Portabilidade de empréstimo: em quais situações é possível?

Tomar um empréstimo é uma das formas mais rápidas de antecipar conquistas que exijam montantes financeiros. Porém, o fato de você ter se vinculado a uma instituição financeira para ter acesso ao crédito não significa que precisará manter esse relacionamento até quitar a dívida.

Isso porque é possível fazer a portabilidade do empréstimo para outra instituição e, assim, se beneficiar com melhores condições. Você tem dúvidas acerca desse assunto e deseja aprender como fazê-la? Então, não deixe de acompanhar este artigo.

Nele, você aprenderá o que é e como funciona a portabilidade de empréstimos, os prazos aplicados e em quais situações ela é possível.

Confira!

O que é portabilidade de empréstimo?

A portabilidade de empréstimo é uma forma de migrar uma dívida de uma instituição para outra, visando reduzir taxas e encargos — especialmente os juros. Assim, é possível melhorar as condições de pagamento da linha de crédito que você contratou.

Criada pelo Banco Central (Bacen) em 2013, a portabilidade de crédito tem o objetivo de gerar maior competitividade entre as instituições financeiras. Isso beneficia o consumidor, pois permite que o interessado transfira sua dívida a quem oferece melhores condições.

Ademais, a credora originária não pode se negar a fazer o processo. Além disso, você não perde o valor que já foi pago. Então, se você quiser fazer a portabilidade de um empréstimo, saiba que ela pode ser feita a qualquer momento, desde que observados os requisitos previstos.

Como funciona a portabilidade de empréstimo?

Como você pode observar, o processo é baseado na troca de instituição financeira que lhe emprestou o dinheiro. Portanto, você deve pesquisar quais outras companhias possuem taxas mais baixas. Ao encontrar uma alternativa interessante, basta solicitar a portabilidade.

Na prática, o devedor deve se dirigir ao seu credor atual e solicitar um documento com o saldo da dívida atualizado. O cálculo deve ser feito com base no valor de quitação integral do débito (excluindo juros e atualizações futuras).

No documento também devem constar outras informações importante sobre a dívida, a saber:

  • número do contrato;
  • saldo devedor atualizado;
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • modalidade de crédito;
  • taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • valor e quantidade de parcelas;
  • prazo total e remanescente.

Com ele em mãos, se dirija à nova instituição que ofereceu melhores taxas e condições. A instituição procurada avaliará seu perfil de crédito e, estando em ordem, elaborará um novo contrato. Ela também realizará o pagamento da dívida original e se tornará sua nova credora.

A partir de então, os pagamentos deverão ser feitos apenas para a nova instituição, já que o contrato com a credora anterior já estará encerrado. É importante destacar que o valor da dívida não é alterado. 

A principal mudança está na redução dos juros, o que impacta no custo efetivo total (CET) do empréstimo. Dessa forma, você tem a chance de pagar parcelas mais baixas e com taxas de juros menores.

Em quais situações é possível fazer a portabilidade de empréstimo?

Ao aprender sobre a portabilidade, é preciso ter em mente que não é todo o tipo de dívida que pode ser transferida, o que exige atenção. A possibilidade é restrita às linhas de crédito para pessoa física.

 Por exemplo:

Ademais, somente empréstimos realizados em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) podem ser transferidos.

Quanto tempo leva para fazer a portabilidade do empréstimo?

Sabendo, agora, como funciona e quais as situações em que é possível fazer a portabilidade, você pode estar se perguntando quanto tempo o processo leva para ser finalizado. 

Na verdade, cada instituição financeira pode ter um prazo para concluir a transferência da dívida. Ademais, certas etapas do processo dependem de serviços que somente estão disponíveis no horário comercial. Com isso, é comum que ele exija alguns dias úteis para ser concluído. 

Para entender melhor o processo, confira as etapas envolvidas e o prazo médio de cada uma delas:

  • processamento dos dados do contrato: nela, dá-se início ao processamento dos dados e elaboração de documento descritivo da dívida (até 7 dias);
  • contraproposta: a financeira originária tem a possibilidade de fazer uma proposta de redução de suas taxas de modo a manter o cliente (5 dias);
  • quitação do contrato originário: a nova instituição financeira fará o pagamento da dívida originária (2 dias);
  • baixa do contrato: após confirmado o pagamento, o contrato de portabilidade é enviado para dar baixa junto à credora anterior (5 dias);
  • averbação do novo contrato: por fim, a última etapa é a averbação do contrato. Após esse processo, você já será cliente na nova instituição que escolheu (1 dia).

Com base nessas considerações, a portabilidade de uma dívida pode durar entre 15 e 20 dias úteis. Contudo, é importante mencionar que eventuais incorreções ou inconsistência de informações em alguma etapa pode aumentar o tempo necessário.

Quando vale a pena fazer portabilidade de empréstimo?

Depois de entender o funcionamento da portabilidade, é normal se perguntar quando vale a pena recorrer ao processo. Nesse caso, a decisão compete a cada um, considerando suas necessidades específicas.

Por exemplo, o fato de uma pessoa contar com um atendimento mais eficiente em outra instituição pode ser o motivo para optar pela portabilidade. No geral, o processo tende a fazer sentido quando a nova instituição apresenta condições que reduzam o CET do contrato. 

Para garantir melhores decisões, é importante que essa análise leve em conta todos os custos e taxas envolvidas no empréstimo.Logo, é fundamental que antes de solicitar a transferência, você realize uma pesquisa criteriosa entre instituições bancárias, financeiras e fintechs. 

Com base nos dados levantados, procure aquelas que oferecem melhores taxas, atendimento, confiabilidade e agilidade no processo. Muitas companhias estão surgindo no segmento. Isso traz mais oportunidades e uma cultura diferente para o fornecimento de crédito e outras soluções relacionadas às finanças.

Agora que você sabe o que é e como funciona a portabilidade de empréstimo, poderá reduzir os encargos cobrados nos seus empréstimos. Contudo, desconfie de organizações que ofereçam propostas distantes daquelas que são praticadas no mercado, evitando cair em fraudes.

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