Juros abusivos em empréstimos: como evitar essa armadilha?

Diante da demanda por organização financeira ou necessidade de capital para realizar sonhos e investimentos, diversos empreendedores, empresas e pessoas físicas recorrem aos empréstimos. Afinal, essa pode ser uma boa solução para seguir com seu negócio ou planos pessoais.

Contudo, é preciso ter cautela para evitar ser vítima de instituições financeiras que praticam condutas inadequadas sobre os seus contratos. Por exemplo, a cobrança de juros abusivos. Logo, se você já fez ou pensa em fazer um empréstimo, vale a pena acompanhar este artigo.

Com ele, você aprenderá a identificar e a calcular juros abusivos em empréstimos. Assim, poderá saber se está pagando taxas acima das praticadas no mercado — e fugir dessa armadilha. 

Confira! 

O que são juros abusivos?

Para começar, é interessante entender o que são juros. Trata-se de um percentual aplicado sobre o valor total do crédito. Isso acontece porque o credor, ao emprestar dinheiro, precisa ter ganhos com a operação. Afinal, ele corre o risco de o correntista não devolver o valor concedido.

Dessa forma, a instituição financeira que cedeu o montante cria mecanismos de proteção. Entre eles, a cobrança de juros. Por sua vez, aquele que solicita crédito precisa arcar com o custo para ter acesso ao capital. 

Portanto, a prática de cobrar juros é absolutamente normal. Porém, há empréstimos que envolvem condições injustas, enganosas ou abusivas. Por exemplo, credores que cobram juros muito acima da média do mercado ou significativamente mais altos que a taxa estabelecida pelo Banco Central.

Essa situação se caracteriza como a cobrança de juros abusivos. Ela pode ocorrer durante a negociação sem o tomador do empréstimo sequer ter consciência disso. Como consequência, o tomador pode não conseguir honrar com o compromisso assumido e se endividar.

Como comparar a taxa de juros em empréstimos?

Após entender o que são juros abusivos, provavelmente você deve estar se perguntando como comparar a taxa de juros em empréstimos para saber se há cobrança enganosa. Se esse é o seu caso, saiba que existe uma tabela com as principais taxas cobradas no mercado.

Ela está disponível no site do Banco Central. Entretanto, antes de consultá-la, é importante ter em mente que existem diversas modalidades de crédito e cada uma apresenta riscos diferentes. Dessa forma, podem ser cobradas taxas de juros variadas.

Portanto, não existe uma taxa de juros única para se basear. Mas, como elemento de consulta, acompanhe a seguir as taxas médias de juros aplicadas às diferentes modalidades de crédito pela Caixa Econômica Federal.

Elas estão disponíveis no site do Banco Central — e podem ser atualizadas frequentemente. Os dados se referem às taxas para pessoa física ou jurídica, em setembro de 2021.

• financiamento imobiliário pré-fixado com taxas de mercado — 12,40% ao ano;
• crédito consignado privado — 19,84% ao ano;
• crédito pessoal não consignado — 23,85% ao ano;
• capital de giro pré-fixado com prazo até 365 dias — 26,84% ao ano;
• desconto de duplicatas pré-fixada — 21,86% ao ano;
• adiantamento sobre contratos de câmbio (ACC) pós-fixado— 3,94% ao ano.

Cabe ressaltar que essa consulta foi realizada no dia 8 de novembro de 2021. Portanto, os dados podem ter sido alterados no momento da leitura. Para conferir dados atualizados, é importante consultar o site do Bacen.

Como calcular juros abusivos?

Agora que você sabe como comparar a taxa de juros em empréstimos de diferentes modalidades, é o momento de entender como calculá-la. Dessa forma, será possível descobrir se está pagando um percentual acima do praticado no mercado.

Para ajudá-lo nessa tarefa, você pode contar com simuladores que realizam o cálculo dos juros abusivos automaticamente. Um exemplo é a calculadora do cidadão, uma ferramenta disponibilizada pelo próprio Banco Central. 

Nela, você insere as informações referentes ao empréstimo adquirido ou que pretende realizar. Por exemplo, valor financiado, valor da parcela, número de meses e taxa de juros ao mês. E, em seguida, a calculadora fornece os dados. Depois disso, é só comparar com a tabela citada no tópico anterior.

Quais as principais situações que incidem juros abusivos?

Existem diversos contextos que envolvem juros abusivos. Um deles é referente ao cartão de crédito. Eles tendem a ter um dos juros mais altos do mercado, perdendo lugar apenas para o cheque especial. Também pode haver cobrança abusiva no crédito consignado público ou privado.

O crédito pessoal e o financiamento de veículos são outras situações que também podem incidir esse tipo de cobrança. Diante de tantas possibilidades em que podem ser aplicados os juros abusivos, esteja atento a todos os tipos de crédito que você toma no mercado. 

O que fazer se você teve cobrança de juros abusiva?

Se você contratou ou pretende contratar um empréstimo e percebeu que a taxa cobrada é abusiva, saiba que pode reverter a situação. Uma opção é procurar a instituição financeira para renegociar o contrato. Caso não obtenha sucesso, é possível recorrer da cobrança por meio de uma ação revisional de juros.

Entretanto, para quem já contratou empréstimo ou financiamento, há uma alternativa menos complexa: a portabilidade de crédito. Com ela, você pode transferir a sua dívida para um agente financeiro que ofereça juros menores na modalidade escolhida. Além de reduzi-lo, ainda é possível obter melhores condições de pagamento.

Como solicitar a portabilidade de crédito?

Caso acredite que a portabilidade de crédito seja a alternativa mais interessante para você, vale a pena entender como funciona esse processo. Primeiro, é necessário entrar em contato com a instituição em que possui uma dívida ativa para solicitar o extrato do saldo devedor.

No documento devem constar todas as informações importantes sobre a dívida. Por exemplo, modalidade de crédito, taxa de juros anual, saldo devedor atualizado, valor de cada parcela e prazo total do empréstimo, entre outros. 

O próximo passo é pesquisar por agentes financeiros que realizam o processo de portabilidade de crédito. Após escolher uma opção, solicite o empréstimo para quitação da dívida. Caso seja aprovada a solicitação, essa nova instituição assumirá o compromisso e você passa a devê-la.

A portabilidade é permitida em linhas de crédito tanto para pessoa física quanto jurídica. Além disso, ela engloba diversas modalidades de empréstimo. Por exemplo, financiamento imobiliário e de veículo, empréstimo com garantia, entre outros. 

Neste artigo, você viu o que são juros abusivos nos empréstimos e aprendeu a calculá-lo para saber se está sendo vítima dessa cobrança. Caso tenha percebido que a taxa cobrada é abusiva, não deixe de tomar as providências cabíveis!

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