IOF sobre empréstimo: você sabe como funciona? Entenda! 

Existem muitos impostos em nossa economia — cada um deles com suas regras e funções. Assim, compreender os principais tributos é importante para conhecer o destino do seu dinheiro e evitar pagar um valor maior do que o necessário. Um exemplo é o Imposto sobre Operações Financeiras. 

O IOF incide sobre transações como empréstimo e outras operações de crédito, alguns investimentos, câmbio e seguros. Por estar presente em tantas movimentações financeiras, muitas pessoas pagam esse imposto sem se dar conta disso.

Quer saber mais? Neste artigo, você entenderá o que é o IOF, quais as suas funções e como ele é cobrado nos empréstimos. 

Boa leitura!

O que é IOF? 

O IOF é um tributo recolhido pelo Governo Federal, que auxilia no controle econômico do Brasil. O valor arrecadado vai direto para a União. Esse imposto foi previsto pela Constituição Federal de 1988 e implementado, da forma como é praticado na atualidade, em 1994. 

O tributo é pago por pessoas físicas e jurídicas, com uma taxa determinada para cada operação financeira. Assim, é preciso consultar as regras para cada situação específica para conhecer o IOF.

Compreender esse imposto é importante porque ele interfere no orçamento do contribuinte. Nesse sentido, sua alíquota varia não só de uma operação para a outra, mas também conforme algumas variáveis, como valor e prazo das movimentações financeiras. 

Como ele funciona?

O IOF é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a anual, ambas com recolhimento automático. As regras em vigência foram determinadas pelo decreto presidencial nº 6.306, de dezembro de 2007.

Com base no documento, a tarifa anual em operações de crédito para pessoas jurídicas é de 1,5% e para as pessoas físicas é 3%. Já o percentual diário para pessoas jurídicas é 0,0041% e para as pessoas físicas é 0,0082%.

Porém, é importante saber que a alíquota também pode variar conforme as determinações de cada Governo. Por exemplo, em 17 de setembro de 2021 foi assinado o decreto presidencial nº 10.797, com vigor até dezembro de 2021 — prazo que pode ser prorrogado.

Esse decreto aumentou a alíquota das operações de crédito. Assim, o valor pago por pessoas jurídicas subiu para 2,04% ao ano e para pessoas físicas passou a ser 4,08% ao ano. A alíquota diária também sofreu alteração, sendo 0,00559% para pessoas jurídicas e 0,01118% para pessoas físicas. 

Na prática, durante o tempo em que o decreto valer, as operações de crédito ficam mais caras para os brasileiros. As mudanças valem para cheque especial, cartão de crédito rotativo, crédito pessoal e empréstimos para empresas.

Para que serve o IOF?

Depois de conhecer o IOF, é importante saber que esse imposto não tem apenas a função de arrecadar dinheiro para a União. Ele também permite ao Governo Federal a regulação da economia brasileira. Isso porque permite uma visualização da movimentação econômica do país. 

Com isso, o IOF depende de uma análise complexa, pois a alta arrecadação pode significar o aquecimento da economia. Mas também há a chance de ela indicar uma grande solicitação de crédito, relacionada às dificuldades financeiras.

Diante dessas informações, o Governo pode interferir para gerar equilíbrio, por exemplo, estimulando ou freando atividades econômicas. Como você viu, a ação pode ser feita via decretos presidenciais e não há necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Uma vez que as taxas são diferentes entre si, é possível alterar a alíquota do IOF para casos específicos. Desse modo, pode-se alterar o imposto para alcançar o efeito desejado sem afetar todas as operações financeiras sobre as quais ele incide.

Como funciona o IOF nos empréstimos?

Ao realizar a solicitação de um empréstimo, existem algumas taxas embutidas no valor a ser pago. Para compreendê-las, é preciso consultar o CET (custo efetivo total) — ele inclui todos os custos da operação.

Assim, a cobrança do IOF é incluída nas parcelas, determinada a partir do valor total do empréstimo mais uma quantia diária. Nessas operações, incide o percentual de 0,38% sobre o total. Soma-se, ainda, 0,0082% por dia para pessoa física e de 0,0041%/dia para pessoa jurídica, limitado a 3%.

Porém, é importante reforçar que determinações pontuais podem interferir na alíquota. O percentual é calculado no momento da contratação. Então deve ser considerada a regra em vigência na ocasião.

Além disso, é preciso destacar que o financiamento imobiliário residencial é isento da cobrança de IOF. Por outro lado, a aquisição de imóveis comerciais por meio de crédito tem a cobrança do imposto. 

Como calcular o IOF sobre um empréstimo?

Com as informações que você viu até aqui, fica mais fácil compreender o que é IOF e como ele funciona sobre um empréstimo, não é mesmo? Mas se você ainda tem dúvida sobre como estimar esse valor, a dica é fazer isso com o auxílio de uma planilha.

Na planilha, deverão constar todas as parcelas e a data de pagamento. Ela torna a tarefa mais simples, pois permite determinar regras para os cálculos.

O primeiro passo é contar a quantidade de dias entre a data da contratação e o prazo de liquidação da dívida. Uma informação importante é que o IOF é calculado por até 365 dias após a liberação do crédito. Se o prazo de pagamento ultrapassar esse período, o imposto se limita aos 365 dias.

Assim, você precisa multiplicar a quantidade de dias pelo principal amortizado. Na sequência, deverá multiplicar pela alíquota. Essa regra pode ser aplicada em cada linha da sua planilha, somando o valor acumulado até o final do prazo. Com isso, você chegará ao IOF básico. 

Já para o IOF adicional, é necessário multiplicar o total do empréstimo por 0,38%. Para conhecer o total do IOF pago na operação, basta somar os dois valores encontrados. 

Essa é uma forma de estimar o imposto em um empréstimo. Mas você pode otimizar o processo observando o já mencionado CET ou realizando simulações na plataforma escolhida para solicitar o crédito. Desse modo, também terá acesso aos demais encargos da operação.

Conclusão

Você acabou de ver que o IOF sobre empréstimo é um tributo importante, que frequentemente é desconsiderado na hora de realizar os cálculos. Depois de saber sabe o que ele é e como funciona, é possível analisar as alternativas de crédito de maneira mais consciente. 

Deseja aprofundar seus conhecimentos sobre os fatores que influenciam o seu crédito? Então confira também o que é taxa referencial e como ela impacta em financiamentos!